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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - ATO 2984-23

    ATO Nº 2.984/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - ATO 2968-23

    ATO Nº 2.968/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07377 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - ATO 2967-23

    ATO Nº 2.967/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09388 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - ATO 2966-23

    ATO Nº 2.966/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07288 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ATO 2960-23

    ATO Nº 2.960/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2023/07605 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função de Conselheiros(as) representantes do Poder Público Estadual no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CE...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ATO 2959-23

    ATO Nº 2.959/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2023/07605 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA para exercer a função de Conselheiro Suplente, representante da Sociedade Civil - Território C...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ATO 2958-23

    ATO Nº 2.958/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/73190 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual d...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ATO 2957-23

    ATO Nº 2.957/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/08934 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb/...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - ATO 2938-23

    ATO Nº 2.938/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GIULLIANO VOLPATO, R.G. nº 00XXXXXX9 SSP-MS, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-03, de Superintendente, da Superintendência Regional Leste do Sistema Penitenciário, da SECRETARIA DE ES...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - ATO 2937-23

    ATO Nº 2.937/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RONALDO REINERS, R.G. nº 13XXXXX6 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Coordenador, da Coordenadoria do CIOSP Metropolitano e Interior, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇ...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - ATO 2934-23

    ATO Nº 2.934/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 da Lei n° 8.797, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário - PAT, respeitadas as alterações colacionadas pela Lei n° 9.863, de 27 de dezembro de 2012; CONSID...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 (Edição Extra) - ATO 2910-23

    ATO Nº 2.910/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 02205/2023 de nomeação de SUELME EVANGELISTA FERNANDES, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 18 de agosto de 2023, à página 03, com a seguinte redação: Onde se lê: “...ASSESSOR ESPECIAL I...”; ...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2898-23

    ATO Nº 2.898/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº SESP-PRO-2023/50047 e SESP-PRO-2023/43630, resolve, para fim de regularização funcional, designar, os respectivos servidores lotados na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercerem as suas funções de naturez...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2895-23

    ATO Nº 2.895/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo PGE-PRO-2023/15008, resolve dar provimento ao Cumprimento de Sentença nº 0001587-15.2007.8.11.0007, determinando a reintegração ao quadro de ­­­­­servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, DURVA...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2894-23-SETASC. Nomea membro Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS-Vinicius - 11.10.23

    ATO Nº 2.894/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/08481 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear a pessoa abaixo para exercer a função de membro no Conselho Estad...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2893-MTPREV. Nomea membro do Conselho da MT Previdência-Tulio Duailibi- 11.10.23

    ATO Nº 2.893/2023. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2023/05338 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA do Mato Grosso Previdência...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2892-23-SES. Nomea membro Conselho Estadual de Saúde-CES-CRF-MT-Larissa - 11.10.23

    ATO Nº 2.892/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/58941 e considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear LARISSA UTSCH SEBA DA SILVA para exercer a função de membro titular represent...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2891-23-CEDM. Nomea membros Conselho dos Direitos da Mulher-Marimax-Katiellen- 11.10.23

    ATO Nº 2.891/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/06927 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual dos Direitos da MULHER - CEDM, as representantes...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2885-23

    ATO Nº 2.885/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011, resolve nomear JOSÉ RICARDO ELIAS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Diretor Regulador de Transportes e Rodovias da Agência Estadual de ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2884-23

    ATO Nº 2.884/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011, resolve nomear JOSSY SOARES SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Diretor Regulador de Ouvidoria da Agência de Regulação dos S...

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