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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3205-23

    ATO Nº 3.205/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/109456, resolve retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Ato nº 6.233/2012, publicado no Diário Oficial de 10/02/2012, p. 11/17, que nomeou Edna Araujo Silva para exercer o car...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3204-23

    ATO Nº 3.204/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023/...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3211-23

    ATO Nº 3.211/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09072 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3210-23

    ATO Nº 3.210/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09803 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3209-23

    ATO Nº 3.209/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07971 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3208-23

    ATO Nº 3.208/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08388 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3207-23

    ATO Nº 3.207/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/10000 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb/...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3206-23

    ATO Nº 3.206/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo MTSAUDE-PRO-2023/10594, e considerando o que dispõe o Decreto estadual nº 377, de 29 de dezembro de 2015, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas para exercerem a função de membros do Conselho Deliberativo do I...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3203-23

    ATO Nº 3.203/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 10618/2020 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 16 de novembro de 2020, à página 18, com a seguinte redação: Onde se lê: Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis, da (o) SUPERINTENDE...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3202-23

    ATO Nº 3.202/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, INGRID WIRGUES PAESE, R.G. nº 10XXXXX0 SJ-MT, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde, da SE...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - ATO 3201-23

    ATO Nº 3.201/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, LEILIANE MOURA MATOS, R.G. nº 11XXXXX5 SSP-MT, para exercer o Cargo em Comissão de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Médico Supervisor, da Coordenadoria de Monitoramento, Controle e ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 (Edição Extra) - ATO 3162-23

    ATO Nº 3.162/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional,NILMA DA CUNHA GODOI, R.G. nº 09XXXXX6 SESP-MT, do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de SEC EXECUTIVO IV, do CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA, da SECRETARIA DE ESTADO DE CU...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 (Edição Extra 2) - ATO 3128-23

    ATO Nº 3.128/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO 3107-23

    ATO Nº 3.107/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2018-...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO 3106-23

    ATO 3.106/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, que...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO 3105-23

    ATO Nº 3.105/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO 3104-23

    ATO Nº 3.104/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO 3103-23

    ATO Nº 3.103/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - ATO 3102-23

    ATO Nº 3.102/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - ATO 3089-23

    ATO Nº 3.089/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08017, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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