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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2898-23

    ATO Nº 2.898/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº SESP-PRO-2023/50047 e SESP-PRO-2023/43630, resolve, para fim de regularização funcional, designar, os respectivos servidores lotados na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercerem as suas funções de naturez...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2895-23

    ATO Nº 2.895/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo PGE-PRO-2023/15008, resolve dar provimento ao Cumprimento de Sentença nº 0001587-15.2007.8.11.0007, determinando a reintegração ao quadro de ­­­­­servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, DURVA...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2894-23-SETASC. Nomea membro Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS-Vinicius - 11.10.23

    ATO Nº 2.894/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/08481 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear a pessoa abaixo para exercer a função de membro no Conselho Estad...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2893-MTPREV. Nomea membro do Conselho da MT Previdência-Tulio Duailibi- 11.10.23

    ATO Nº 2.893/2023. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2023/05338 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA do Mato Grosso Previdência...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2892-23-SES. Nomea membro Conselho Estadual de Saúde-CES-CRF-MT-Larissa - 11.10.23

    ATO Nº 2.892/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/58941 e considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear LARISSA UTSCH SEBA DA SILVA para exercer a função de membro titular represent...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2891-23-CEDM. Nomea membros Conselho dos Direitos da Mulher-Marimax-Katiellen- 11.10.23

    ATO Nº 2.891/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/06927 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual dos Direitos da MULHER - CEDM, as representantes...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2885-23

    ATO Nº 2.885/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011, resolve nomear JOSÉ RICARDO ELIAS para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Diretor Regulador de Transportes e Rodovias da Agência Estadual de ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2884-23

    ATO Nº 2.884/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Lei Complementar nº 429, de 21 de julho de 2011, resolve nomear JOSSY SOARES SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Diretor Regulador de Ouvidoria da Agência de Regulação dos S...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2872-23

    ATO Nº 2.872/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2023/06933, e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função de Conselheiros (as) Representantes da Sociedade Civil no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT,...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2871-23

    ATO Nº 2.871/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/71268 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadua...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2870-23

    ATO Nº 2.870/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/64206 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual d...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2869-23

    ATO Nº 2.869/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/68579 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadua...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2868-23

    ATO Nº 2.868/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01649 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2863-23

    ATO Nº 2.863/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/08328 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2867-23

    ATO Nº 2.867/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/24401 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2866-23

    ATO Nº 2.866/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear DELY BOABAID DE CARVALHO COUTO para exercer a função de membro suplente representantes do Núcleo de Estudos e Organização da Mulher - NEOM,...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2865-23

    ATO Nº 2.865/2023. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPREV-PRO-2023/05282 e, considerando o disposto no Art. 21 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO DO MATO GROSSO PREVIDÊNC...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2864-23

    ATO Nº 2.864/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/06938, e o que dispõe a Lei nº 5.892, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear a nova Diretoria do CONSELHO GESTOR do Fundo para Infância e A...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO 2873-23

    ATO Nº 2.873/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo AGER-PRO-2023/01281, resolve retificar o Ato nº 1.781, de 02 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial do dia 03 de maio de 2023, à p. 02, conforme segue: Onde se lê: “...nomear JOSÉ RODRIGUES ROCHA JÚNIOR pa...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - ATO 2827-23

    ATO Nº 2.827/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2018-...

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