Legislação

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D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - EXT DO 2º AD 0335 2018

EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0335-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 138513/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - CNPJ: 00.372.194/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Term...

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D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - RET EDITAL NOT

RETIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TCA 026/2017 - ref. ao processo n° 38328/2018 - SEC/MT: Publicado no diário Oficial no dia 29 de janeiro de 2019 nº 27432 pg. 82 Onde se lê: referente ao Termo de Concessão de Auxílio nº 026/201 Leia-se: referente ao Termo de Concessão de Auxílio nº 026/2017

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