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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - VETO M95 23

    MENSAGEM Nº 95, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 168/2023 que "Dá o nome de José Pereira da Silva, o trecho da MT-325, entre ...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - VETO 94 23

    MENSAGEM Nº 94 DE 23 DE JUNHO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 161/2023, que "Denomina Ponte Olívio Saqui a ponte sobre o Rio Jaú, localizad...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - VETO 93 23

    MENSAGEM Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 398/2023, que "Dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios, proven...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - VETO 92 23

    MENSAGEM Nº 92 DE 23 DE JUNHO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 348/2021 que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.644, de 17 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - VETO 91 23

    MENSAGEM Nº 91 DE 23 DE JUNHO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 116/2022, que "Dispõe sobre o direito de o consumidor optar pelo pagamento na...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - VETO 90 23

    MENSAGEM Nº 90 DE 23 DE JUNHO DE 2023. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 que "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 386, ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 (Edição Extra) - VETO 89 23

    MENSAGEM Nº 89 DE 12 DE JUNHO DE 2023. Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 763/2022 que “Dispõe sobre a estadualização do trecho da Estada Municipal As...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 (Edição Extra 2) - VETO M88 23

    MENSAGEM Nº 88, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei 671/2023, que “Dispõe sobre notificação eletrônica sobre vencimento de carteir...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 (Edição Extra 2) - VETO M87 23

    MENSAGEM Nº 87, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 771/2019, que "Estabelece a utilização de biombos nos atendimentos pré-hosp...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 (Edição Extra 2) - VETO M86 23

    MENSAGEM Nº 86, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 272/2022, que " Dispõe sobre a doação à agricultura familiar de tratores e ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 (Edição Extra 2) - VETO M85 23

    MENSAGEM Nº 85, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Senhora Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 1156/2023 que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo ao...

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